Senado aprova acordo de co-produção audiovisual entre Brasil e Índia

O Senado ratificou nesta quarta-feira (23) o texto do acordo de
co-produção audiovisual entre o Brasil e a Índia, celebrado em Nova Déli
em 4 de junho de 2007, ao aprovar o projeto de decreto legislativo 492/09.

Segundo exposição de motivos do ministro das Relações Exteriores, Celso
Amorim, o acordo regulamenta, entre outras medidas, o percentual de
cotas de participação financeira na co-produção e a linguagem a ser
utilizada na obra audiovisual, além de definir as autoridades
competentes encarregadas de sua implementação.

"Trata-se de instrumento que cria condições institucionais para
facilitar a cooperação entre os produtores brasileiros e o setor
audiovisual indiano, conhecido por sua expressiva capacidade de produção
e de exportação no campo cinematográfico", disse o ministro.

O acordo oferece ainda vantagem de as obras realizadas em regime de
co-produção serem consideradas nacionais nos dois países, condição que
abre oportunidades de ingresso dos filmes brasileiros no mercado
indiano, complementou Amorim.

O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional (CRE) foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), cujo parecer
favorável foi lido pelo relator ad hocsenador Mozarildo Cavalcanti
(PTB-RR). Para o relator do projeto, o acordo é relevante, pois promove
boas relações entre Brasil e Índia, fomentando a cultura nos dois países.

"Note-se a significativa produção cinematográfica indiana, que aos
poucos alcança nosso hemisfério. No que concerne à produção brasileira,
é importante que nossos valores culturais e nossa sociedade sejam mais
conhecidos pelo mundo", disse o relator.

Helena Daltro Pontual e Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado